TERMO DE USO DO SITE

PLATFORM BUILDERS IT SOLUTIONS LTDA (“BUILDERS”), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 29.257.681/0001-50, com sede na Avenida Paulista, n°1374 - Conjunto 109, 12° andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP: 01310-100, neste ato referida como “Builders” apresenta, por meio deste documento, os termos e condições de uso do seu site.

I - OBJETO DO TERMO
‍Este Termo de Uso o qual define os direitos, responsabilidades e condições para a utilização do site da BUILDERS.

A Builders é focada em acelerar negócios digitais e promover transformação digital completa para grandes corporações. Seu ecossistema atua em todas as fases, desde a estratégia até a operação e sustentação, com o propósito de potencializar tanto pessoas quanto negócios, criando soluções inovadoras e integradas. Para mais informações, visite: Platform Builders.

II - ACEITAÇÃO, CONCORDÂNCIA E CIÊNCIA DO TERMO 
‍Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições descritos neste documento. O uso contínuo da Plataforma implica a concordância com este Termo de Uso e com o Aviso de Privacidade da Builders. Caso o usuário discorde de qualquer condição, deverá interromper imediatamente o uso dos serviços.O tratamento de dados pessoais do usuário será regido pelo Aviso de Privacidade da Builders, que faz parte integrante deste Termo de Uso. O Aviso de Privacidade descreve como a empresa coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais fornecidos pelos usuários. Ao aceitar este Termo, o usuário concorda com as práticas descritas no Aviso de Privacidade.

III - DEFINIÇÕES DO TERMO DE USO
‍Para fins deste Termo de Uso, as definições abaixo são aplicáveis:
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma;
- Plataforma: Refere-se ao site da Builders, incluindo todo o conteúdo e serviços oferecidos pela Builders;
- Conteúdo: Qualquer informação, texto, gráfico, vídeo, áudio ou outros materiais disponibilizados pela Plataforma.

IV - CONFORMIDADE LEGAL
‍Este Termo de Uso está em conformidade com a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando à, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 - LGPD, o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, e o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014. O usuário se compromete a respeitar todas as legislações aplicáveis ao utilizar a Plataforma.
‍
‍V - DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
‍A Builders oferece por meio da Plataforma serviços de consultoria a empresas, transformando ideias em ações concretas por meio de tecnologia e visão estratégica. O uso da Plataforma é gratuito e pode ser acessado através de dispositivos móveis ou web.

VI - DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO
‍O usuário que utilizar da Plataforma da Builders possui os seguintes direitos:
- Acesso à Plataforma e seus serviços, conforme disponibilizados pela Builders;
- Solicitação de informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, conforme descrito no Aviso de Privacidade;
- Atualização ou exclusão de seus dados, conforme previsto pela LGPD;
- Revogação do consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, a qualquer momento, sem prejuízo dos serviços oferecidos, conforme previsto na legislação.

VII - VIGÊNCIA E CANCELAMENTO
‍A Plataforma irá operar por prazo indeterminado, ficando reservado à Builders o direito de, a qualquer tempo e de acordo com seu exclusivo critério, encerrar ou suspender as atividades, de forma unilateral e sem aviso prévio.

A Plataforma reserva, também, o direito de recusar ou cancelar o registro de Usuários, especialmente em caso de violação ou não aderência aos Termos de Uso e ao Aviso de Privacidade. Na hipótese de suspensão ou cancelamento, o Usuário será informado por e-mail as razões que justifiquem esta medida.

Uma vez suspenso ou cancelado o registro, o Usuário deixará imediatamente de ter acesso ao conteúdo da Plataforma que necessita de cadastro, sendo excluídos todos os seus dados nela inseridos, nos termos do Aviso de Privacidade.

Do mesmo modo, o Usuário poderá solicitar o encerramento do tratamento de seus dados na Plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem a incidência de qualquer multa ou penalidade, sendo que seus dados pessoais, nesta hipótese, serão tratados em conformidade com o quanto previsto no Aviso de Privacidade.

VIII - DEVER DE INDENIZAR
‍Desde já você está ciente e concorda que o desrespeito aos Termos de Uso  da Plataforma pode gerar danos e em razão disso, concorda em indenizar a Builders por quaisquer prejuízos, perdas e danos e/ou honorários advocatícios advindos de suas atividades e/ou utilização de conteúdos, em sentido amplo ou reclamações feitas por outras partes contra você em virtude da sua conduta.

Na hipótese de reprodução indevida de qualquer conteúdo relativo à Plataforma, sem autorização expressa desta, ainda que sem intenção de obter vantagem econômica, o Usuário está ciente de que a empresa buscará através dos meios legais indenizações por danos materiais e morais. Essa restrição independe do conteúdo acessado, reproduzido ou desviado sem autorização da Plataforma, por ir de encontro às práticas de segurança, conduta que se espera de um Usuário.

A Builders não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da indisponibilidade ou erro de funcionamento da Plataforma, ficando o Usuário e cliente cientes de que estas situações podem ocorrer.

Ao acessar a Plataforma você assume todos os riscos do uso. Desta forma, você nos isenta de responsabilidade por qualquer dano resultante do acesso ou uso (ou perda de acesso ou perda de uso) da Plataforma, incluindo qualquer dano a computadores, smartphones, mídias, dados, ainda que remota essa possibilidade.

IX - GARANTIAS
‍A Builders não oferece aos seus Usuários garantias relativas à existência de vagas de trabalho, idoneidade das empresas cadastradas enquanto Usuários Intermediadores, conteúdos, serviços, produtos e quaisquer outras informações que você pode adquirir ou acessar através da Plataforma.

A Builders garante que manterá os dados coletados sempre seguros, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados, conforme previstos no Aviso de Privacidade, não garantindo, porém, que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas à interferência de terceiros, como hackers, dentre outros.

A Plataforma é fornecida ao Usuário “no estado em que se encontra”. Garantimos que não pouparemos esforços para mantê-la disponível o maior tempo possível, mas podem ocorrer momentos de indisponibilidade para atualizações, implantação de novas funcionalidades ou erros de funcionamento.

A Builders e todos aqueles que compõem a Plataforma não garantem que o uso será ininterrupto, totalmente seguro, absolutamente livre de erros ou que vá atender completamente às suas necessidades e expectativas. Não garantimos a completude, exatidão ou integridade do conteúdo fornecido na Plataforma ou a qualidade e integridade dos produtos vendidos através desta.

Você concorda que a Plataforma, seus produtos, serviços, conteúdos e informações não poderiam ser fornecidos sem que fossem impostas essas limitações.

X - PROPRIEDADE INTELECTUAL
‍A Plataforma é composta por elementos como texto, interfaces, fotografias, gráficos, meios de navegação, marcas registradas, logotipo, gráficos, design, códigos de computador, software, fontes ou quaisquer outros elementos incorporados na aplicação.

Os Elementos de Aplicação e os demais, como o título e os direitos de propriedade intelectual, são de propriedade integral e exclusiva da Builders e encontram-se protegidos pelas leis nacionais aplicáveis referentes à propriedade intelectual e aos direitos autorais.

O uso da Plataforma não concede nenhum direito de aquisição de propriedade intelectual. O Usuário não pode, sob nenhuma hipótese, distribuir, alugar, revender, arrendar, sublicenciar, reproduzir, modificar, traduzir, transferir o direito de uso, fazer engenharia reversa, descompilar, extrair ou tentar descobrir o código fonte de qualquer software incluído no site da Builders.

Não serão concedidos direitos ou licenças, expressa ou implicitamente, sobre o objeto deste contrato sem que haja análise formal do pedido. Além disso, nenhuma licença ou imunidade são concedidos na hipótese de combinação do Aplicativo com qualquer outro software ou hardware não entregue pela Plataforma ou por qualquer um de seus distribuidores ou parceiros.

XI - PROTEÇÃO DE DADOS
Informações mais detalhadas a respeito da proteção de dados você pode encontrar no nosso Aviso de Privacidade

A Builders garante ao Usuário o direito de acessar, apagar e de retificar qualquer dado pessoal, dentre outros, entrando em contato com o nosso departamento de suporte ao cliente: dpo@platformbuilders.io.

IX - HOSPEDAGEM DE DADOS
‍Ao utilizar a Plataforma, o Usuário autoriza a Builders ou qualquer terceiro designado para tal finalidade, a armazenar os dados coletados a partir do uso da Plataforma, nos termos do Aviso de Privacidade.

‍XII - SANÇÕES
‍Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Builders poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o uso da plataforma pelo Usuário que:
a) Violar os Termos de Uso e da legislação brasileira;
b) Descumprir os seus deveres de Contratante;
c) Mantiver qualquer comportamento em desacordo com as finalidades da Plataforma, fraudulento, criminoso, doloso ou que de qualquer forma ofenda terceiros.

XIII - DIVISIBILIDADE
‍Na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso e de Serviço ser considerada inválida ou inexequível por um Tribunal jurisdição competente, a parte ou disposição inválida ou inexequível será considerada como não escrita, permanecendo válidas as demais disposições.

XIV - RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
‍Ao utilizar a Plataforma, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras: O usuário é responsável por fornecer dados cadastrais corretos e atualizados, sob pena de bloqueio do cadastro;
- Uso adequado: O usuário deve utilizar a Plataforma de forma ética e conforme as leis aplicáveis, abstendo-se de qualquer atividade ilícita, como fraudes, invasões ou violações de direitos de terceiros.

XV - MUDANÇA NO TERMO DE USO
‍A Builders reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento. Quando alterações substanciais forem realizadas, os usuários serão notificados por meio do site ou de outros meios adequados. O uso contínuo da Plataforma após a atualização dos termos será considerado como aceitação das modificações.

XVI - INFORMAÇÃO PARA CONTATO
‍Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a este Termo de Uso ou ao Aviso de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato com a Builders por meio dos seguintes canais:
- E-mail: dpo@platformbuilders.io
- Endereço físico: Avenida Paulista, nº 1.374, 12º Andar, conjunto 109, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-100

XVII - FORO
‍Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.